Ministro Joaquim Barbosa concede liberdade a réu que teve pronúncia anulada pelo STJ

A decisão foi tomada em liminar concedida pelo ministro no Habeas Corpus (HC) 95309.

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Recorreu a empresa, entendendo que a comissão possuía legitimidade para a negociação coletiva.

OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro policiais envolvidos na operação que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, na segunda-feira, mataram inocentes em operações anteriores.

Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), Habeas Corpus (HC 92284) para permitir a I.S.C. responder em liberdade à acusação de homicídio qualificado e estendeu, de ofício (por iniciativa dos membros da Turma) esta decisão ao co-réu N.T.L. Contra ambos foi decretada prisão preventiva por juiz de primeiro grau do Espírito Santo.

Indenização por exame errado de HIV

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Suplente de deputado não tem foro especial

JT não julga ações de servidor regido pelo Direito Administrativo

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

ISSQN. Atividades de agenciamento marítimo. Exercícios fiscais anteriores a 2004. Serviços não incluídos na lista anexa ao DL 406/68, não sujeitos à tributação do imposto sobre serviços.

Desempregada pode ter licença-maternidade

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

TJMG condena motorista por realizar pega

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP